Na abertura do Ano Legislativo, Bolsonaro faz balanço de 2021

Uma sessão solene marcou a abertura dos trabalhos no Congresso em 2022, na tarde desta quarta-feira. Seguindo a tradição, os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntaram-se na solenidade a Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (Progressitas), presidentes do Senado e Câmara, respectivamente.Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h desta quarta-feira. Logo em seguida, o Hino Nacional foi executado enquanto foi realizada a tradicional Salva de Gala, de 21 tiros de canhão, em frente ao espelho d'água do Congresso.

Durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente Bolsonaro foi responsável pelo primeiro discurso da Sessão Solene, no Plenário da Câmara. Bolsonaro fez um balanço de algumas medidas tomadas pelo governo em 2021 e citou projetos considerados por ele importantes para o ano que se inicia.Segundo o presidente, o governo não mediu esforços para salvar vidas e preservar empregos e combater a pandemia.

Ele também destacou a compra e distribuição de vacinas. Lembrou das fortes chuvas das últimas semanas, que caíram em estados do nordeste e sudeste. Afirmou que o governo repassou quase R$ 2 bilhões para a recuperação dessas localidades. Lembrou também da criação do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.

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Foot: Mariana Ramos (Câmara dos Deputados)/

Solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do STF, Luiz Fux

O presidente também comemorou a decisão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de convidar o Brasil a aderir à organização. Bolsonaro dedicou pouco tempo do seu discurso para projetar o ano de 2022 no Congresso. Ele afirmou que existem três projetos considerados prioritários pelo governo e que merecem atenção do Congresso. São os projetos de portabilidade da conta de luz, a reforma tributária, que tramita no Senado; e o projeto que traz mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país, chamado de Marco Legal das Garantias.

Bolsonaro encerrou seu discurso defendendo que a internet seja um ambiente livre de regulação:

- Em 2022 continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de nosso povo. Sempre galgados em nossos princípios, valores e democracia. Os senhores nunca me verão pedir neste parlamento pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder.

Ano Legislativo

Em ano de eleições, os trabalhos devem ficar mais concentrados no primeiro semestre, já que a partir do segundo semestre deputados e senadores passam a se dedicar mais às suas campanhas eleitorais, buscando uma reeleição. Mas existe uma pauta extensa e intensa na agenda do Congresso este ano. Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa. Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos.

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Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário ainda em fevereiro e, junto, com um pedido de regime de urgência.

Também no Senado, está no radar a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. (Agência Brasil) 

Presidente do Senado pede pleito limpo

Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, sobre pautas relevantes aprovadas em 2021 e também sobre as eleições. Além do presidente Jair Bolsonaro, discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, fez uma longa fala. Ele fez um apanhado de projetos aprovados no ano passado e projetou o Congresso para os próximos meses.Pacheco fez coro ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e falou em um Congresso em plena atividade, voltado às pautas importantes para o país e não antecipando o debate eleitoral.

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- Precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo. Precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que nós temos e, também, nossas responsabilidades como representantes do povo. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência - afirmou.

O presidente do Congresso destacou, entre pautas importantes para este ano, a aprovação de uma reforma administrativa ou, ao menos, projetos pontuais de "modernização do setor público". Citou também a reforma tributária.

- Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação - disse.

Atualmente, o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser tratado como prioridade pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre. data-filename="retriever" style="width: 100%;">

Foto: Mariana Ramos (Câmara dos Deputados)/

Deputados e senadores participaram da sessão conjunta, na tarde desta quarta-feira

Pacheco afirmou que o Congresso promoverá "um ambiente normativo estável e seguro, que permita a geração de empregos, bem como o combate estrutural à inflação''. Ele também dedicou uma parte da fala às eleições e à defesa da democracia.

O senador, que é o favorito para ser o candidato do PSD à presidência da República, pediu um pleito limpo, sem "manipulações de disparos em massa através robôs". Também deu um recado aos candidatos: "aos perdedores, respeitar o resultado das urnas". Em seguida, pediu o debate de ideias e propostas concretas.

Pacheco condenou, ainda, as tentativas de parte da sociedade em disseminar desinformação sobre a pandemia. Para ele, essas pessoas utilizaram a velocidade dos meios de comunicação para "a difusão impressionante de desinformação."

Câmara

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a Casa foi "a grande fiadora da estabilidade" no país em 2021:

- A Câmara dos Deputados, no ano que passou, apesar das turbulências, foi a grande fiadora da estabilidade. Segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a pressão. Além disso, a despeito de algum descrédito, costuramos vários acordos para votação de matérias polêmicas, que eu chamaria aqui, de matérias de enfrentamento, no sentido de modernização de leis e códigos que passavam da hora de serem atualizados - disse.